Além da obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público, outra medida que a Prefeitura passa a adotar a partir desta segunda-feira, dia 4, para combater a propagação do novo coronavírus, são os bloqueios de trânsito em avenidas da Capital das 7h às 9h. Na região, a Radial Leste sentido Centro terá interdições na altura da rua Pinhalzinho, no Tatuapé. Será liberada apenas uma faixa de rolamento para circulação veicular.

A restrição ao fluxo de veículos visa colaborar para a ampliação da taxa de isolamento social no município, que está abaixo de 50%. O ideal para combater a pandemia de Covid-19, de acordo com as autoridades de saúde, é de 60% a 70%.

As ações terão apoio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran).

As demais vias que sofrerão bloqueios, sempre no sentido centro, são: avenida Moreira Guimarães x avenida Miruna, na Zona Sul; avenida Santos Dumont x avenida do Estado, na Zona Norte; avenida Francisco Morato x rua Sapetuba, na Zona Oeste.

A Prefeitura ressaltou que, caso a adesão da população ao isolamento não aumente a partir desta segunda-feira, os bloqueios em vias da cidade poderão ser planejados e realizados durante todo o dia, como tentativa de aumentar a restrição e desestimular as pessoas a saírem de casa.

Recomendações

– Se possível, fique em casa. O distanciamento social é a melhor prevenção e deve ser respeitado;

– Se precisar sair de casa, use máscara;

– Evite aglomerações ou locais pouco arejados;

– Cubra sempre a tosse, utilizando os braços;

– Lave as mãos frequentemente com água e sabão.

A partir desta segunda-feira, dia 4, medida passa a ser obrigatória para passageiros de trens da CPTM e Metrô, de ônibus intermunicipais da EMTU e das linhas que circulam na capital paulista. Determinação também é válida para táxis e carros de aplicativo. O objetivo é reduzir o risco de contaminação por coronavírus.

O uso de máscaras já era recomendado pelo Governo em todo estado de São Paulo, mas decreto publicado no último dia 30, passou a obrigar a utilização no transporte público estadual. A Prefeitura publicou outro decreto, também no dia 30, reforçando a obrigatoriedade no transporte municipal, inclusive para motoristas e cobradores de ônibus e condutores de táxis e aplicativos. A máscara deve ser utilizada desde o momento do embarque.

Caberá às empresas e aos prestadores de serviços a responsabilidade de não permitir a entrada e a permanência de pessoas sem máscaras no interior das estações, dos vagões e dos ônibus. “As empresas serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e municipais e advertidas se identificarmos o não cumprimento desta determinação. Depois da advertência, serão multadas”, explicou o governador João Doria.

A Prefeitura informou que a SPTrans vai atuar principalmente nos terminais para orientar sobre a obrigatoriedade e assegurar o cumprimento à medida. Motoristas de táxi e de carros de aplicativos serão fiscalizados pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP).

Além dos vereadores paulistanos que reduziram salários e verba de gabinetes, entre outras medidas; a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem, dia 30, em plenário virtual (foto), o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus. Foram 85 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. As medidas passam a valer já a partir deste 1 de Maio.

De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% – a proposta original era de 30%. Também haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.

Foi aprovada ainda a doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa – a proposta original previa 70%. Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.

O presidente da Alesp, Cauê Macris, determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.

Segundo o presidente os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, argumentou Macris.

Ao contrário do que historicamente acontece, os vereadores de São Paulo aprovaram os cortes de 30% nos seus subsídios e de 30% nos recursos de gabinete. O projeto elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal foi aprovado em votação única durante Sessão Extraordinária Virtual (foto) na última sexta-feira, dia 24, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário. Os cortes passam a valer a partir desta sexta-feira, 1º de maio, e prosseguem até dezembro deste ano.

Emenda também aprovada pelos vereadores pede para que os valores economizados com a iniciativa sejam destinados às secretarias municipais da Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social para o enfrentamento ao coronavírus na capital paulista.

“A Câmara responde aos anseios da população neste momento de crise, cortando na própria carne e diminuindo os salários dos vereadores em 30%”, disse o presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB).

Tanto os vereadores líderes do governo e da oposição na Câmara enalteceram a atitude da Câmara e o bom senso dos demais companheiros de legislativo.

Outras medidas
Os cortes de 30% do subsídio dos vereadores, que é de R$ 18.991,68; e de 30% do auxílio-encargos gerais de gabinetes, de R$ 25.884,38 por mês; preveem uma redução estimada de R$ 8 milhões até 31 de dezembro.

Além dessas decisões, a Câmara Municipal também fará corte de R$ 3,6 milhões em contratos, como cancelamento de obras, aquisição de materiais, manutenção de equipamentos, entre outros.

Também haverá repasse de R$ 38,6 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara para a Prefeitura, através de Lei já aprovada.
Conforme os valores informados, o total gerado pelo chamado Pacote de Austeridade da Câmara é de R$ 50,2 milhões.

A economia poderia ser ainda maior, pois o texto original do projeto da Mesa Diretora da Casa estabelecia ainda o corte de 20% na remuneração dos assessores que ocupam cargos em comissão, mas o item foi retirado da votação. A explicação foi que uma nota técnica elaborada pela Procuradoria da Câmara levantou dúvidas jurídicas sobre a legalidade do corte dos vencimentos dos assessores em razão de irredutibilidade salarial prevista na Constituição Federal.

De acordo com o presidente da Câmara, para não correr o risco de errar e dar uma resposta rápida à população sobre as ações da Câmera durante a pandemia, optou-se por manter apenas os cortes de salários e verbas de gabinetes. “Com isso, a Câmara dá segurança jurídica ao resultado final da votação”, disse Eduardo Tuma. Alguns vereadores criticaram essa posição, como Fernando Holiday (PATRIOTA).

O vereador Caio Miranda Carneiro (DEM) lembrou durante a votação virtual que seria mais eficaz e efetivo destinar a cota de emendas. “Se todos destinassem R$ 2 milhões de emenda para o combate à Covid-19, teríamos R$ 110 milhões”, ressaltou.

Assembléia Legislativa
No início do mês, o governador João Doria (PSDB) anunciou a destinação de R$ 325 milhões da Assembléia Legislativa para a Secretaria da Saúde do Estado, que aplica os recursos em ações de combate à pandemia do coronavírus. O valor é fruto de emendas parlamentares de todos os 94 deputados estaduais.

Deputados federais e três senadores da bancada paulista, composta por diferentes partidos, também transferiram recursos de emendas parlamentares totalizando R$ 219 milhões destinados ao enfrentamento da Covid-19.