Zona Azul liberada próximo de unidades de saúde

A Prefeitura suspendeu a Zona Azul num raio de 300 metros de unidades de saúde, como hospitais, ambulatórios, UBS, UPA, AMA, pronto-socorro, dentre outros estabelecimentos que prestem atendimentos de urgência e emergência. 

O objetivo é auxiliar o atendimento da população e o deslocamento dos profissionais de saúde para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. A medida se soma a outras já anunciadas, como a suspensão do rodízio municipal de veículos por tempo indeterminado e a liberação de circulação dos veículos de carga que fazem abastecimento de itens essenciais como medicamentos, materiais hospitalares, alimentos, produtos de higiene e combustíveis.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) ressalta que seguem valendo normalmente:

– Restrições de circulação e o rodízio de placas para os demais veículos pesados (caminhões).

– Zona Azul no restante da cidade.

– Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF).

– Restrição de circulação de veículos de passeio em faixas e corredores exclusivos de ônibus.

Quarentena: o que abre e o que fecha

São Paulo entra hoje num período de quarentena com o fechamentos de boa parte do comércio e serviços não essenciais para conter a disseminação do novo coronavírus. Medida é válida até 7 de abril, mas poderá ser estendida se houver necessidade. O cumprimento das determinações será fiscalizado.

O decreto municipal nº 59.285 assinado pelo prefeito Bruno Covas na quarta-feira passada, dia 18, já vedava o funcionamento do comércio na cidade para atendimento presencial desde sexta-feira, dia 20. A ação foi complementada com o decreto estadual nº 64.881, assinado pelo governador João Doria no sábado, dia 22, que determina que os serviços de bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento apenas em sistema de delivery e/ou drive thru.

Estão excluídos do decreto estadual que passa a valer hoje e poderão funcionar seguindo as recomendações sanitárias e de saúde:

Saúde humana e veterinária

– Hospitais;

– Clínicas;

– Clínicas odontológicas;

– Farmácias;

Alimentação

– Supermercados;

– Hipermercados;

– Padarias;

– Açougues;

*não poderão permitir o consumo de alimentos no estabelecimento durante a quarentena.

Segurança

– Todo sistema de segurança pública ou privada;

Limpeza

– Empresas de limpeza, manutenção e zeladoria (pública ou privada);

– Lavanderias;

Bancos

– Serviços bancários, incluindo lotéricas, seguem funcionando normalmente;

Abastecimento

– Transportadoras;

– Armazéns;

– Feiras livres;

– Postos de gasolina ;

– Oficinas de automóveis e motocicletas;

– Serviços de transporte público (ônibus, trem, metro, táxi, aplicativos de transporte);

– Call Center;

– Pet shop;

– Bancas de jornais.

Veja a relação dos serviços que devem permanecer fechados:

– Bares;

– Cafés;

– Restaurantes;

– Casas noturnas;

– Shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres;

– Academias e centros de ginástica, ressalvadas as atividades interna;

– Espaços para festas, casamentos, shows e eventos;

– Escolas públicas ou privadas;

*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.

Com o decreto, a circulação de pessoas no âmbito do Estado de São Paulo se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercícios de atividades essenciais. O cumprimento da quarentena será fiscalizado pelo estado e também pelas prefeituras. Aglomerações e festas ao ar livre são considerados ilegais e deverão ser coibidos pela Polícia Militar.

 

Subprefeituras: Praças de Atendimento fechadas

As Praças de Atendimento das Subprefeituras permanecerão fechadas a partir desta terça-feira, dia 24. A medida, válida até 7 de abril, cumpre o decreto do Governo do Estado que estabelece quarentena em todos os 645 municípios do estado.

Dessa forma, não haverá atendimento presencial. Os serviços de validação de inscrição para pessoas físicas (CCM) e o desbloqueio de Senha Web para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) estão suspensos, mesmo os já agendados. Não será possível realizar o agendamento de ambos eletronicamente.

Para os serviços de autuação de processos diversos, como licença de funcionamento, código de obras, cancelamento de multas, entre outros, os prazos estão também suspensos.

As solicitações de serviços de zeladoria, denúncias, reclamações, entre outros, deverão ser realizadas pelo atendimento eletrônico do canal SP156 (telefone, aplicativo ou site).

Os serviços abaixo devem ser realizados de forma eletrônica no site da Secretaria Municipal da Fazenda:
– Segunda via da taxa de lixo
– Emissão de segunda via de notificação de lançamento de IPTU
– Certidão de IPTU
– Emissão de parcelas de IPTU
– Emissão de DASP para pagamento de TFE, TFA e ISS

Acordos de dívida ativa devem ser solucionados pelo site dividaativa.prefeitura.sp.gov.br.