Há um ano no comando da Subprefeitura de Vila Prudente, o engenheiro agrônomo José Antonio Varela Queija esteve na última quarta-feira, dia 12, no Círculo de Trabalhadores de Vila Prudente, onde conversou com o presidente da entidade e da Folha, Newton Zadra, e concedeu entrevista ao jornal. Ele também recebeu algumas demandas enviadas por leitores ao longo desta semana.

O subprefeito comemorou o fato de a região não ter sofrido muito com a chuva da última segunda-feira, dia 10, que causou estragos na cidade. “Por sorte não choveu tanto por aqui como em outras regiões. Mesmo assim, o volume foi grande e, graças às obras de drenagem executadas recentemente próximo à avenida Doutor Francisco Mesquita, conseguimos suportar. A região da favela de Vila Prudente não foi tão afetada, assim como a avenida Anhaia Mello e outros pontos críticos”, comentou.

Questionado sobre o piscinão previsto para ser construído sob o campo de futebol do CEE Arthur Friedenreich, Queija explicou que o projeto executivo está sendo elaborado e deve ser finalizado em breve. “A próxima etapa será a licitação da obra e, posteriormente, o início dos trabalhos de construção”, explicou.

Quanto ao Piscinão Guamiranga, que é o maior da cidade, o subprefeito comentou que a manutenção passou do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Estado, para a Prefeitura. “A Secretaria Municipal das Subprefeituras contratou duas empresas para a realização da manutenção, que deve durar 45 dias. Depois disso existe a possibilidade da conservação passar a ser de responsabilidade da Subprefeitura, como ocorre com os outros reservatórios da cidade, mas o assunto ainda está sendo discutido. Caso realmente a Subprefeitura assuma, uma verba extra, fora do orçamento, deve ser disponibilizada para este serviço”, declarou.

Indagado sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis localizados em ruas afetadas pelas enchentes na região em março do ano passado e que segundo a legislação, deveriam ser isentos em 2020, mas os proprietários estão recebendo carnês neste ano, o subprefeito explicou que os endereços publicados no decreto de 2019 foram isentos automaticamente. “As pessoas que foram afetadas e não entraram no decreto precisam pegar a carta da Defesa Civil que atesta que a via foi atingida e entrar com o processo de isenção na Praça de Atendimento da Subprefeitura. Montamos uma Comissão das Enchentes para analisar todos os casos. Temos atualmente 72 processos de imóveis que foram afetados e não estavam no decreto. O recomendado é que paguem o IPTU e, se após a análise, for entendido que o local realmente foi atingido o valor é ressarcido”, explicou.

Em relação ao trânsito que afeta as proximidades do Largo de Vila Prudente, o subprefeito se comprometeu a procurar a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e solicitar a elaboração de estudo para melhorar a fluidez do tráfego no local. “Realmente muitas ruas desembocam no Largo, onde os veículos se afunilam e precisam enfrentar alguns semáforos para seguirem sentido Centro. Entrarei em contato com a CET para reforçar esse problema e tentar alguma solução”, declarou.

Sobre a questão do asfalto, Queija contou que o recapeamento na avenida Anhaia Mello precisou ser suspenso temporariamente por conta das chuvas e deve ser retomado em março, assim como das outras vias contempladas nessa primeira etapa, que começou em outubro do ano passado.

Após longo período sem renovar o asfalto de ruas e avenidas da cidade e ser alvo de muitas reclamações, a Prefeitura iniciou em outubro do ano passado uma nova fase de recapeamento na região. O serviço começou pela avenida Anhaia Mello, no trecho entre as estações Oratório e São Lucas da Linha 15-Prata do monotrilho – e foi a única etapa concluída até então. Os trabalhos no restante da Anhaia Mello foram suspensos há cerca de 10 dias. A meta era ter concluído o recapeamento de toda extensão da avenida em janeiro.

Segundo o subprefeito José Antônio Varela Queija, o motivo da suspensão há cerca de 10 dias foi a grande intensidade de chuva na cidade. “Estávamos perdendo muito material por causa do mau tempo e optamos em parar. Pretendemos retomar os serviços em março, após o período de chuva”, afirmou.

Conforme divulgado pela Prefeitura, na área da Subprefeitura de Vila Prudente, além de toda a avenida Anhaia Mello, também devem ser contempladas a avenida Vila Ema, de uma ponta a outra; a avenida Francisco Falconi (entre as avenidas Anhaia Mello e José da Nóbrega Botelho); e as ruas José Macedo e Orlando Calisto, ambas no São Lucas.

“Quando os serviços forem retomados a empresa contratada terá que realizar uma força tarefa e, provavelmente, trabalhará de forma simultânea nas outras vias. Essa etapa de recape na região precisa ser finalizada o quanto antes, pois na metade do ano já iniciará a segunda fase, que contemplará outras vias, ainda em definição pela Secretaria das Subprefeituras”, explicou Queija.

De acordo com a administração municipal, nesta primeira fase de recapeamento em toda a cidade serão investidos R$ 240 milhões no programa, sendo 100 milhões do Fundo de Multas e 140 milhões do Tesouro Direto Municipal.

Sem inauguração formal, com setores ainda em obra e vários operários espalhados pelo amplo terreno, o Centro Educacional Unificado (CEU) Vila Prudente começou a funcionar na última quarta-feira, dia 5, quando iniciou o ano letivo na rede municipal de ensino. Com capacidade para atender 508 crianças de 0 a 5 anos, até o momento a unidade tem 213 alunos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola). A previsão da Prefeitura é que todas as vagas sejam completadas até o final deste mês.

De acordo com a administração municipal, o enorme prédio de 10 mil m² construído dentro da área do CEE Arthur Friedenreich contará com laboratórios, salas de aula, artes, música, biblioteca, quadra esportiva, uma moderna piscina semiolímpica totalmente adaptada para portadores de necessidades especiais e um teatro. Embora questionada, a Prefeitura não detalhou quando todas as dependências e serviços da unidade estarão prontos e como será o funcionamento deles. Principalmente, se receberão alunos do Ensino Fundamental para ocupar toda a estrutura.

Histórico

O CEU Vila Prudente começou a ser construído nas dependências do Clube Escola Vila Alpina em dezembro de 2015, na gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura. A promessa é que seria entregue no final de 2016. Também houve o compromisso de revitalizar o clube que continua até agora com as piscinas interditadas e um campo de futebol destruído. O ex-prefeito chegou ao fim do mandato deixando mais da metade da construção para o governo seguinte.

A administração de João Dória (PSDB) não tocou a obra e alegou que a paralisação ocorreu porque o governo anterior não deixou recursos para a continuidade da execução.

Em outubro de 2018 o atual prefeito Bruno Covas (PSDB), sucessor de João Dória na Prefeitura, anunciou que a administração municipal conseguiu R$ 456 milhões para retomar as obras de 12 CEUs que estavam paradas na cidade, entre elas a da Vila Prudente. Na ocasião o prefeito conversou com exclusividade com a Folha e criticou o projeto. “Os 12 CEUs iniciados foram um erro no ponto de vista administrativo. Focaram no ensino fundamental, onde não temos fila na cidade. Deveriam ter priorizado a construção de creches e não de CEUs. No entanto, a pior obra é aquela que está parada. Não poderíamos enterrar o que já foi gasto na construção dessas unidades. A decisão foi errada no passado, mas muito pior seria se deixássemos pela metade”, afirmou o prefeito na época. (Gerson Rodrigues)

Condutores e transeuntes que utilizam o cruzamento entre as ruas Giestas e Heras, na Vila Bela, relatam que está cada vez mais perigoso passar pelo trecho. Um dos motivos apontados é a falta de atenção da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Além de inúmeras reivindicações formais registradas na Prefeitura e em reuniões do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) local, um abaixo-assinado solicitando melhorias foi entregue à Prefeitura há quatro anos, mas nenhuma das ações surtiu efeito. Enquanto isso colisões e atropelamentos são frequentes no local.

Além da faixa de pedestres da rua Giestas ter sido transferida para outro ponto – apontado pelos transeuntes como bastante perigoso para travessia; não há inibidores de velocidade nas proximidades do cruzamento, que é bastante movimentado. “Esse trecho merece atenção especial. Será que a CET está esperando acontecer algum acidente greve para tomar medidas?”, questiona Marcia Chinelato, que reside próximo ao cruzamento. “O órgão de trânsito precisa avaliar a possibilidade de colocar algum inibidor de velocidade na rua Giestas, sentido Vila Prudente, onde a via é uma descida. Acredito que essa medida minimizará riscos e oferecerá mais tranquilidade aos pedestres e motoristas que passam pelo local. O olhar da comunidade é sempre mais eficiente do que a inspeção de um agente que aparece esporadicamente”, completou.

Questionada pela Folha, a CET informou que o cruzamento está devidamente sinalizado com faixas de travessia de pedestres em boas condições. Sobre a solicitação de inibidores de velocidade, foi esclarecido que as referidas vias possuem trechos em curvas e declives e, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, é proibida a implantação de lombadas em vias com curvas ou interferências que impossibilitem a visibilidade da lombada, bem como em locais onde exista declividade superior a 6%. (Gerson Rodrigues)

Empreendedores da capital podem receber orientações e utilizar diversos serviços gratuitamente nas 32 subprefeituras da cidade. A Ade Sampa, agência vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, oferece apoio ao seu negócio e a novas formas de geração de renda. Em 2019, a Prefeitura realizou mais de 43 mil atendimentos e qualificações para empreendedores, número 143% maior em relação a 2018.

“O objetivo da Prefeitura é oferecer a todos os cidadãos, principalmente os que estão nas regiões periféricas, serviços de apoio ao seu negócio para que a população possa gerar cada vez mais renda. Por este motivo, levamos a todas as subprefeituras o atendimento da Ade Sampa”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Confira os serviços oferecidos pela Ade Sampa nas 32 subprefeituras da cidade:

• Formalização de MEI – Microempreendedor Individual (com apoio do Cate)
• Declaração anual do Simples Nacional
• Alteração CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
• Cancelamento cadastro MEI
• Orientação e impressão da DASN – Declaração Anual do Simples Nacional
• Orientação e parcelamento da contribuição mensal
• Orientação e configuração da Senha Web
• Orientação e emissão de nota fiscal
• Consulta CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários, CCMEI – Certificado do MEI e CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
• Encaminhamento para o Teia
• Inscrições nos programas, cursos e eventos

A orientação é realizada sem a necessidade de apresentação de documentos, já para se formalizar é preciso ter em mãos o RG, CPF, comprovante de endereço residencial e comercial (se houver), título de eleitor, recibo da declaração do imposto de renda do ano anterior e senha do portal do Governo Federal.