Localizado em área nobre do bairro, entre as ruas Emboaçava, Maria Luiza de Pinho e Manuel Vieira Souza, o Clube da Comunidade Parque da Mooca está interditado desde o último dia 16. De acordo com a Secretaria Municipal de Esportes, o equipamento foi desativado por estar com a documentação irregular. O fechamento do espaço preocupa os usuários e a vizinhança, que há anos sofrem com problemas de falta de manutenção adequada da área, como a ausência de limpeza e de corte de mato, entre outros.

“Se aberto o local já causava vários transtornos, com os portões fechados a tendência é piorar ainda mais. A Prefeitura precisa definir uma destinação com urgência”, declara o aposentado Luiz Granja, que reside quase ao lado do clube.

Questionada pela Folha, a Secretaria detalhou que a diretoria do CDC está com o mandato vencido – a gestão deveria ter sido trocada em 2014. Outros problemas são que a alteração estatutária não foi efetuada e não foi entregue os últimos balancetes à Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos, o que viola a lei municipal 13718/2014 e o decreto 46425/05. Foi ressaltado que o clube foi notificado, mas em nenhum momento a entidade responsável tentou se regularizar, restando apenas a alternativa de aplicação da penalidade.

A Prefeitura acrescentou que está acelerando o processo de constituição de um novo Clube da Comunidade visando sanar as necessidades da população do entorno e evitando a ocupação irregular ou eventuais atividades ilícitas no local. Foi ressaltado que a fiscalização referente ao uso e ocupação do solo é de responsabilidade da Subprefeitura Mooca, que também foi indagada pela reportagem e não se manifestou.

A Secretaria acrescentou que está recebendo projetos solicitando a constituição de um novo CDC. Eles estão em fase de análise, aguardando anuência do subprefeito local e outras tramitações internas dos documentos. O órgão garantiu que nos próximos meses o espaço voltará a funcionar.

Indagada sobre a quadra com gramado sintético construída no interior do CDC, a qual era utilizada por uma associação particular, cujo responsável, Carlos Alberto Nascimento, alega ter investido no equipamento em troca de utilizar a área mediante pagamento de aluguel, a Secretaria afirmou que a construção e a utilização da quadra eram ilegais, pois o órgão não possui conhecimento e não há um contrato formal firmado com a Secretaria. Foi esclarecido ainda que toda obra realizada em área pública necessita de autorização e a realização é incorporada ao espaço público. No entanto, a Secretaria não explicou porque não tinha conhecimento da quadra que funcionava no espaço há nove anos.

Insatisfeito com o fato, Carlos Nascimento removeu por conta própria o gramado que afirma ter implantado na quadra. “Por motivos pessoais armaram uma forma de retirar minha associação do CDC, a qual proporcionava aulas de futebol para crianças e servia de entretenimento para várias pessoas da região”, declarou.

Procurado pela reportagem, o diretor destituído do CDC, Waldir Calliguri, negou que estava com a documentação pendente junto à Secretaria de Esportes e acredita que a desativação da unidade é uma forma de retirar a associação que utilizava a quadra de grama sintética.

Há quatro meses, o deteriorado prédio localizado na altura dos números 483/523 da avenida Vila Ema, esquina com a avenida Salim Farah Maluf, no Parque Sevilha, foi tomado por um grupo grande de sem-tetos. Conforme informações colhidas pela reportagem na época, cerca de 200 famílias adotaram a antiga edificação da extinta Padaria Amália como moradia. De acordo com a vizinhança, o número pode ter aumentado. Além do risco de realizarem reformas num imóvel que há anos não recebe manutenção e pode estar com a estrutura comprometida, também foram improvisadas ligações de energia elétrica e abastecimento de água. Tal situação coloca em perigo as pessoas, incluindo várias crianças que estão vivendo no local, e preocupa a vizinhança que teme um incêndio provocado por curto circuito, entre outros problemas. Apesar da questão já ter sido alvo de várias matérias da Folha, o poder público não tomou providências.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o imóvel possui 23 débitos inscritos em dívida ativa (IPTU e Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares) referentes aos exercícios de 1996 a 2015, totalizando o montante de R$ 3.948.965,70. A Prefeitura não esclareceu se o imóvel tem processos em andamento e voltou a afirmar que sobre a ocupação, apenas o responsável legal pelo prédio pode ingressar com a ação de reintegração de posse na Justiça. A reportagem levantou que o prédio pertence a uma mulher, mas não conseguiu localizar a atual proprietária.

A vizinhança não se conforma com a justificativa da Prefeitura. O imóvel está oficialmente na área da Subprefeitura Mooca que também presta poucos esclarecimentos sobre o caso. Desde a semana passada a reportagem solicitou uma entrevista com o subprefeito Evando Reis, mas não obteve retorno. Não se sabe se a Assistência Social foi acionada para fazer a contagem oficial de pessoas no prédio.

“Diariamente observamos pessoas entrando no local carregadas de materiais de construção, o que indica que estão adaptando moradias lá dentro. Isso é muito preocupante em vários sentidos. Além de atrair pessoas para um lugar inapropriado, existe o risco de grave acidente, pois o imóvel é muito antigo e encontra-se em estado precário. Sei que é particular, mas não entendo que nenhum órgão público possa tomar uma atitude”, afirma uma moradora das proximidades que já entrou em contato diversas vezes com a Subprefeitura da Mooca e procurou também o Ministério Público em busca de soluções. “Infelizmente nada foi feito até o momento, nem para os ocupantes e nem para os vizinhos. Os órgãos competentes deveriam pressionar o responsável pelo imóvel. Mas, como essa região sempre foi esquecida pela Subprefeitura, pois além de ser divisa de território, fica longe da parte mais nobre da Mooca, a impressão é de total desinteresse e despreocupação conosco”, completa com indignação.

Nesta semana, a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) recebeu a denúncia de que estava em curso a ligação irregular de água. Inclusive o passeio público na avenida Vila Ema foi quebrado. O órgão informou que fez vistoria no local na quarta-feira, dia 31, e confirmou a ligação sem a presença do hidrômetro. A companhia abriu um boletim de ocorrência no 56º Distrito Policial – Vila Alpina e aguardava a perícia técnica do Instituto de Criminalística para prosseguir com as ações cabíveis.

A AES Eletropaulo também vistoriou o local e esclareceu que para realizar o corte de energia e regularizar a área, depende de uma solicitação da Prefeitura, além de uma ação conjunta com a polícia. A distribuidora afirmou que até o final da tarde da quarta-feira, dia 31, não havia recebido qualquer ofício sobre o assunto do governo municipal.